CARACTERÍSTICAS E LEGISLAÇÃO
AS COMBINAÇÕES QUE DESENVOLVEMOS DENTRO DE NOSSOS ESTUDOS (biológicos e gastronomia funcional) EM TERAPIAS HOLÍSTICAS, PARA AUXILIAR NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NÃO SÃO MEDICAMENTOS E SIM REMÉDIOS NATURAIS, BASEADOS EM COMBINAÇÃO NUTRICIONAL QUE É CLASSIFICADA COMO MATÉRIA-PRIMA ALIMENTAR VEGETAL (sem nenhum aditivo químico) OU COMO ALIMENTO IN NATURA.
"No exemplo da imagem abaixo, nosso óleo natuplegic (parte essencial de terapia holística de mesmo nome), que é seiva extraída diretamente da planta, e comercializado sem passar por processos químicos de transformação dos óleos convencionais. No final desta página você encontra o arquivo com os dados da empresa"
VEJA OS CONCEITOS OFICIAIS ANVISA PARA MATÉRIA-PRIMA ALIMENTAR E PARA ALIMENTO IN NATURA:
“MATÉRIA PRIMA ALIMENTAR: Definição da ANVISA – substância de origem vegetal ou animal, em estado bruto, que, para ser utilizada como alimento, sofre tratamento e ou transformação de natureza física, química ou biológica”.
“ALIMENTO IN NATURA: Definição ANVISA – todo alimento de origem vegetal ou animal, para cujo consumo imediato se exija apenas, a remoção da parte não comestível e os tratamentos indicados para a sua perfeita higienização e conservação”. [Obs: DIFERENTE DE OUTROS ÓLEOS, NOSSO ÓLEO NATUPLEGIC NÃO PASSA POR PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA, E SIM É RETIRADO DIRETAMENTE DO CAULE DAS PLANTAS, e sua manipulação se restringe ao que mantém a caracterização de um alimento natural, in natura].
As definições acima você verifica neste link do portal ANVISA (Ver na página 2, Capítulo 1, itens II e III): https://portal.anvisa.gov.br/documents/33864/284972/dec_lei_986.pdf/4e81643f-d790-4e05-8262-7f30cfe1ba94
E, COMO TAL, SÃO PRODUTOS ISENTOS DE REGISTRO E ISENTOS DE AVISO DE FABRICAÇÃO, CONFORME O DESCRITO NO TÓPICO 5 (PROCEDIMENTOS), SUBTÓPICOS 5.1.6 E 5.1.6.1 DA RESOLUÇÃO ANVISA:
“5.1.6. Estão também dispensados da obrigatoriedade de registro e, adicionalmente, dispensados da necessidade de informar o início da fabricação à autoridade sanitária do Estado, do Distrito Federal ou do Município, os seguintes produtos:
5.1.6.1. as matérias-primas alimentares e os alimentos "in natura";...” (ver este trecho no documento oficial ANVISA:
https://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/anvisalegis/VisualizaDocumento.asp?ID=2243&Versao=1 ).
“É FUNDAMENTAL RESSALTAR QUE A RESOLUÇÃO DO LINK ACIMA (Resolução nº 23/2000) NÃO FOI REVOGADA. APENAS HOUVE AGUMAS PEQUENAS ALTERAÇÕES (Resolução nº 27/2010), ESPECIALMENTE NOS ANEXOS, AS QUAIS NÃO MUDOU A CATEGORIA DO NOSSO PRODUTO NEM TAMPOUCO AS CLASSIFICAÇÕES AQUI MENCIONADAS”.
E NA MESMA RESOLUÇÃO DO DOCUMENTO ANVISA DESTE LINK ACIMA, É IMPORTANTE DESTACARMOS O ENQUADRAMENTO DO NOSSO ÓLEO VEGETAL NATURAL (DENOMINADO NATUPLEGIC, que é parte essencial da terapia holística de mesmo nome), PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO: CATEGORIA 4100158. Clique abaixo para ver o anexo do documento supracitado, assim como nosso registro na receita federal:
LEGISLAÇÃO.pdf (324948)
Valdir Antônio da Silva